Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.

Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

Começando pelo quintal

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol

Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da

Horas Extras. Trabalho externo.

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade

Usucapião. Requisitos. Soma de posses. Posse vintenária não demonstrada. Pretensão de acessio possessiones. Necessidade de prova escorreita de seu tempo e qualidade.

Prova testemunhal que não aponta para o exercício e tempo de posse dos cedentes.

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%

Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.